Age com desvio de poder o agente público que:

Ao preparar um contrato para ser celebrado com um licitante vencedor de determinado procedimento, a servidora Lívia fez questão de constar em uma cláu...

A Prefeitura de determinado Município brasileiro abriu licitação para a aquisição de computadores cujo padrão de desempenho e qualidade definiu objeti...

A contratação de serviços e a aquisição de bens na Administração Pública são realizados por meio de licitações públicas conforme disposto na Lei nº 14...

Segundo a Lei nº 14.133/2021, constatada irregularidade no procedimento licitatório ou na execução contratual, caso não seja possível o saneamento, a ...

A respeito das compras governamentais, assinale a única alternativa incorreta:

A Secretaria de Saúde de determinado Município, visando melhor prestar o serviço de assistência a crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista), r...

Determinada licitação foi aberta tendo como objeto a fiscalização de uma obra. Neste caso, de acordo com as disposições da Lei nº 14.133/21, sabendo q...

Acerca dos atributos do poder de polícia, assinale a alternativa correta:

A Secretaria de Administração de determinado Município realizou concurso público no qual oito candidatos foram aprovados. Os oito novos servidores for...

Uma Secretaria de um determinado Município publicou edital de licitação para compras seguindo as regras da Lei 8.666/93. Ocorre que, algum tempo depoi...