Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941205217916O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:1457941205217916Ano: 2023Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Valença do Piauí - PIDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Introdução e Prioridades do IdosoO Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:A55 (cinquenta e cinco) anos.B60 (sessenta) anos.C65 (sessenta e cinco) anos.D70 (setenta) anos.E75 (setenta e cinco) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205210387Estatuto da Pessoa IdosaÉ obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhec...Questão 457941205210880Estatuto da Pessoa IdosaA pessoa idosa tem direito a receber cuidados completos de saúde, tendo acesso universal e igualitário a ações e serviços de prevenção, promoção, prot...Questão 457941205210933Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa garante diversos direitos importantes relacionados à saúde, sendo um desses:Questão 457941205212916Estatuto da Pessoa IdosaNão constitui uma diretriz na Política Nacional do Idoso:Questão 457941205212998Estatuto da Pessoa IdosaConforme a Lei nº 10.741 de 01.10.03: se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao po...Questão 457941205217442Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa garante que: “fornecer às pessoas idosas, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próte...Questão 457941205217475Estatuto da Pessoa IdosaÀ pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais fav...Questão 457941205220182Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a Lei 10.741 de 01.10.03, é considerado idoso as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. A mesma Lei assegura priorida...Questão 457941205220183Estatuto da Pessoa IdosaAssegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, gara...Questão 457941205220764Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso é uma Lei que assegura direitos às pessoas com idade igual ou superior à: