Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941205210387É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais púb...1457941205210387Ano: 2025Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Cajazeiras do Piauí - PIDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do IdosoÉ obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável. Não é considerado um direito do Idoso:AProibição de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem acompanhante.BOpinião e expressão.CCrença e culto religioso.DPrática de esportes e de diversões.EParticipação na vida familiar e comunitária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205210632Estatuto da Pessoa IdosaNos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia próp...Questão 457941205210732Estatuto da Pessoa IdosaNos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia próp...Questão 457941205212916Estatuto da Pessoa IdosaNão constitui uma diretriz na Política Nacional do Idoso:Questão 457941205212998Estatuto da Pessoa IdosaConforme a Lei nº 10.741 de 01.10.03: se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao po...Questão 457941205217442Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa garante que: “fornecer às pessoas idosas, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próte...Questão 457941205217475Estatuto da Pessoa IdosaÀ pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais fav...Questão 457941205217916Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:Questão 457941205220183Estatuto da Pessoa IdosaAssegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, gara...Questão 457941205220764Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso é uma Lei que assegura direitos às pessoas com idade igual ou superior à:Questão 457941205220765Estatuto da Pessoa IdosaOs casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objetos de notificação compulsória pelos serviços públicos e privados à...