Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941205210732Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisiç...1457941205210732Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Conceição do Canindé - PIDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Habitação do IdosoNos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado ao seguinte, exceto:AReserva de pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento às pessoas idosas.BImplantação de equipamentos urbanos comunitários voltados à pessoa idosa.CEliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas para garantia de acessibilidade à pessoa idosa.DCritérios de financiamento compatíveis com os rendimentos de aposentadoria e pensão.EAs unidades residenciais reservadas para atendimento a pessoas idosas devem situar-se, preferencialmente, no pavimento do terceiro andar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205210387Estatuto da Pessoa IdosaÉ obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhec...Questão 457941205210880Estatuto da Pessoa IdosaA pessoa idosa tem direito a receber cuidados completos de saúde, tendo acesso universal e igualitário a ações e serviços de prevenção, promoção, prot...Questão 457941205212842Estatuto da Pessoa IdosaO dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação aos direitos da pessoa idosa, o qual tenha testemunhado ou de que tenha conhec...Questão 457941205212916Estatuto da Pessoa IdosaNão constitui uma diretriz na Política Nacional do Idoso:Questão 457941205212998Estatuto da Pessoa IdosaConforme a Lei nº 10.741 de 01.10.03: se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao po...Questão 457941205217475Estatuto da Pessoa IdosaÀ pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais fav...Questão 457941205217916Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:Questão 457941205217946Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:Questão 457941205220183Estatuto da Pessoa IdosaAssegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, gara...Questão 457941205220764Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso é uma Lei que assegura direitos às pessoas com idade igual ou superior à: