Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941205217946O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:1457941205217946Ano: 2023Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Valença - PIDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Introdução e Prioridades do IdosoO Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:A55 (cinquenta e cinco) anos.B60 (sessenta) anos.C65 (sessenta e cinco) anos.D70 (setenta) anos.E75 (setenta e cinco) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205210387Estatuto da Pessoa IdosaÉ obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhec...Questão 457941205210632Estatuto da Pessoa IdosaNos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia próp...Questão 457941205210732Estatuto da Pessoa IdosaNos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia próp...Questão 457941205210880Estatuto da Pessoa IdosaA pessoa idosa tem direito a receber cuidados completos de saúde, tendo acesso universal e igualitário a ações e serviços de prevenção, promoção, prot...Questão 457941205210933Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa garante diversos direitos importantes relacionados à saúde, sendo um desses:Questão 457941205212842Estatuto da Pessoa IdosaO dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação aos direitos da pessoa idosa, o qual tenha testemunhado ou de que tenha conhec...Questão 457941205212916Estatuto da Pessoa IdosaNão constitui uma diretriz na Política Nacional do Idoso:Questão 457941205217442Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa garante que: “fornecer às pessoas idosas, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próte...Questão 457941205217475Estatuto da Pessoa IdosaÀ pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais fav...Questão 457941205217916Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a: