Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941205212998Conforme a Lei nº 10.741 de 01.10.03: se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover ...1457941205212998Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de São Domingos do Capim - PADisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Previdência e Assistência Social do IdosoConforme a Lei nº 10.741 de 01.10.03: se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao poder público esse provimento, no âmbito do (a):APrograma de Transferência de Renda.BPrograma Bolsa Família.CBenefício de Prestação Continuada.DAssistência social.EPrevidência social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205210387Estatuto da Pessoa IdosaÉ obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhec...Questão 457941205210632Estatuto da Pessoa IdosaNos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia próp...Questão 457941205210732Estatuto da Pessoa IdosaNos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia próp...Questão 457941205212842Estatuto da Pessoa IdosaO dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação aos direitos da pessoa idosa, o qual tenha testemunhado ou de que tenha conhec...Questão 457941205217475Estatuto da Pessoa IdosaÀ pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais fav...Questão 457941205217916Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:Questão 457941205220182Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a Lei 10.741 de 01.10.03, é considerado idoso as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. A mesma Lei assegura priorida...Questão 457941205220183Estatuto da Pessoa IdosaAssegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, gara...Questão 457941205220764Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso é uma Lei que assegura direitos às pessoas com idade igual ou superior à:Questão 457941205220765Estatuto da Pessoa IdosaOs casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objetos de notificação compulsória pelos serviços públicos e privados à...