Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205218592Ato pelo qual a autoridade competente estabelece procedimentos administrativos, instruções sobre aplicação de leis ou de...1457941205218592Ano: 2023Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Valença do Piauí - PIDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos em EspécieAto pelo qual a autoridade competente estabelece procedimentos administrativos, instruções sobre aplicação de leis ou define situações funcionais, como, por exemplo, nomeações, demissões, cessões e redistribuições de servidores:ADespacho.BOfício.CMemorando.DParecer.EPortaria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203853875Direito AdministrativoA respeito do tombamento — que é ação pela qual se protege um patrimônio público resguardando-o, como documento histórico, da descaracterização geralm...Questão 457941205210215Direito AdministrativoAcerca dos bens públicos, assinale a alternativa correta:Questão 457941205211586Direito AdministrativoNesse trecho, o autor:Questão 457941205212257Direito AdministrativoOs atos administrativos são compostos por cinco elementos, a saber, a competência, a finalidade, a forma, o motivo e o objeto. Por sua vez, o mérito d...Questão 457941205215075Direito AdministrativoCaso o Município de Arassary optasse pelo sistema de registro de preços, seria necessário que:Questão 457941205215076Direito AdministrativoDe acordo com a teoria do risco administrativo, são excludentes da reponsabilidade civil do Estado, exceto:Questão 457941205217188Direito AdministrativoO Município de Pares da Rocha decidiu extinguir um contrato de concessão de recolhimento e tratamento de lixo domiciliar dentro do prazo por motivo de...Questão 457941205217315Direito AdministrativoA Secretaria de Administração de determinado Município realizou concurso público no qual oito candidatos foram aprovados. Os oito novos servidores for...Questão 457941205218337Direito AdministrativoDe acordo com a legislação aplicável, o tombamento de bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por ...Questão 457941205222017Direito AdministrativoO princípio da publicidade na administração pública determina que