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De acordo com o requisito da eficiência, os serviços públicos devem:
A Secretaria de Obras de determinado Município abrirá processo licitatório regido pela Lei Nº 14.133/2021, com o objetivo de alienar bens imóveis lega...
As autarquias podem ser extintas:
De acordo com a Lei nº 14.133/21, nos contratos administrativos firmados com os licitantes vencedores, apenas não é uma cláusula obrigatória:
Quais são os princípios fundamentais que regem as licitações públicas, segundo a Lei nº 8.666/1993?
Uma Secretaria de um determinado Município publicou edital de licitação para compras seguindo as regras da Lei 8.666/93. Ocorre que, algum tempo depoi...
Observe os atos informados nos itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que informa correta e respectivamente a classificação de cada ato:I....
Acerca da presunção de legitimidade dos atos administrativos, assinale a única alternativa incorreta:
De acordo com o determinado pela Lei n. 8.112/1990, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundaçõe...
A Secretaria de Obras de determinado Município publicou aviso de licitação, na modalidade concorrência, do tipo “técnica e preço”. De acordo com a leg...
Acerca dos deveres que competem aos servidores públicos, assinale a alternativa que não descreve um desses deveres: