Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205220142De acordo com a legislação aplicável às licitações, para que um profissional do setor artístico possa ser contratado dir...1457941205220142Ano: 2022Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratação Direta | Inexigibilidade de LicitaçãoDe acordo com a legislação aplicável às licitações, para que um profissional do setor artístico possa ser contratado diretamente ou através de empresário exclusivo, sendo inexigível a licitação, ele precisa:ASer exclusivo em sua área.BSer consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.CSer considerado de notória especialização.DDemonstrar que seu trabalho é indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato.ESer ocupante de cargo público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205211098Direito AdministrativoSão estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. O servidor pú...Questão 457941205211225Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 9.784/99, é legitimado como interessado no processo administrativo:Questão 457941205212025Direito AdministrativoSegundo a Lei nº 14.133/2021, constatada irregularidade no procedimento licitatório ou na execução contratual, caso não seja possível o saneamento, a ...Questão 457941205212265Direito AdministrativoLeia o texto a seguir.“[...] restringe os comportamentos possíveis de seus subordinados e especifica, para os agentes da Administração, a maneira de p...Questão 457941205214392Direito AdministrativoA respeito da revogação dos atos administrativos, pode-se afirmar queQuestão 457941205216753Direito AdministrativoDe acordo com o art. 41 da Constituição Federal de 1988, quanto aos servidores públicos, o texto constitucional prevê que:Questão 457941205218589Direito AdministrativoServidor público é a pessoa legalmente investida em cargo ou em emprego público na administração direta, nas autarquias ou nas fundações públicas. São...Questão 457941205219793Direito AdministrativoÀ Administração Pública foi conferido o poder de agir unilateralmente, ou seja, sem depender de qualquer concordância ou participação dos particulares...Questão 457941205220682Direito AdministrativoA licitação será dispensada em caso de obras e serviços de engenharia ou serviços de manutenção de veículos automotores, com valores atéQuestão 457941205221477Direito AdministrativoOs princípios que regem a Administração Pública norteiam todo o sistema jurídico analisado e profere atribuições constitucionais a serem seguidos, pod...