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A Vigilância Socioassistencial é definida como:
Normatizar as ações e regular a prestação de serviços de natureza pública e privada no campo da assistência social é uma competência do (a):
As ações desenvolvidas no PAIF não deve possuir caráter terapêutico, ou seja, “práticas clínicas”, pois não correspondem as seguranças afiançadas pela...
As ações desenvolvidas no PAIF não deve possuir caráter terapêutico, ou seja, “práticas clínicas”, pois não correspondem as seguranças afiançadas pela...
As instâncias deliberativas, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, sistemáticas, institucionais, formais e cri...
A gestão das ações na área de assistência social fica organizada sob a forma de sistema descentralizado e participativo, definido como:
O Órgão Público Municipal, com localização em áreas de maior índice de vulnerabilidade e risco social destinada à articulação dos serviços socioassist...
Para a PNAS, materializa-se nas situações que desencadeiam ou podem desencadear processos de exclusão social de famílias e indivíduos que vivenciem co...
O cumprimento das medidas socioeducativas, em regime de prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade ou internação, depender...
Conforme as orientações do Manual do Entrevistador, para o bom desenvolvimento da entrevista, dentre vários pontos a serem observados, é importante ma...
Em 2003, o governo brasileiro assume o compromisso de priorizar ações para a erradicação da exploração sexual de crianças e adolescentes e de implemen...