Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205221931A Emenda Constitucional nº 37/2002 estabeleceu alíquota máxima e mínima do Imposto sobre serviços. Contudo, alguns munic...1457941205221931Ano: 2022Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaA Emenda Constitucional nº 37/2002 estabeleceu alíquota máxima e mínima do Imposto sobre serviços. Contudo, alguns municípios dão benefícios fiscais para reduzir a carga tributária. Qual a alíquota máxima e mínima mencionada?A25% e 15%.B5% e 2%.C3% e 1%.D2,1% e 1%.E1,65% e 0,65%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205210338Direito TributárioAcerca das taxas, à luz da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:Questão 457941205214064Direito TributárioA exigibilidade do crédito tributário será suspensa comQuestão 457941205214073Direito TributárioNo âmbito municipal, a majoração de tributos ou a sua redução se dará porQuestão 457941205214152Direito TributárioAnalise os fatos abaixo que representam hipóteses de incidência e, em seguida, assinale a alternativa que indica correta e respectivamente o Ente com ...Questão 457941205218329Direito TributárioEm uma determinada região residencial, um Município construiu um parque no valor de R$ 4 milhões de reais com diversos equipamentos públicos de lazer ...Questão 457941205220874Direito TributárioSeu Aparício estranhou ao ser cobrado recentemente pelo imposto sobre propriedade territorial rural (ITR) incidente sobre sua propriedade através de c...Questão 457941205220882Direito TributárioO Município de Tabuna realizou a obra de construção de um lago artificial em um terreno baldio localizado no centro de um bairro da sua periferia. A o...Questão 457941205220957Direito TributárioPara fortalecimento da economia nacional e das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte a nossa carta magna traz previsão elencando que a União, os E...Questão 457941205220973Direito TributárioSegundo lição de Eduardo Sabagg: “Em princípio, o tributo deve ser cobrado da pessoa que pratica o fato gerador. Nessas condições, surge o sujeito pas...Questão 457941205220978Direito TributárioOs municípios podem instituir o ITBI - Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis, sobre os aspectos relativos a esse imposto é correto afirm...