A exigibilidade do crédito tributário será suspensa com

Acerca do crédito tributário, considere as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:I. O crédito tributário decorre tanto da ob...

Considere a seguinte situação hipotética: Adelaide, já ciente de que dívida referente a tributos de sua responsabilidade havia sido inscrita em dívida...

Acerca das taxas, assinale a alternativa correta:

A Prefeitura do Município de Basalto instituiu contribuição de melhoria em virtude da construção que realizou de uma ponte interligando a região centr...

Determinado Município instituiu a cobrança de taxa de vigilância sanitária. De acordo com o disposto pela Constituição Federal, assinale a alternativa...

Ana Beatriz começou a trabalhar como nutricionista no Município de Eliseu Martins, Estado do Piauí, onde habitava, logo após concluir sua formação. Sa...

O Município de Terras Nobres estabeleceu alíquota progressiva de IPTU (imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana), de acordo com uma fó...

O Município de Tabuna realizou a obra de construção de um lago artificial em um terreno baldio localizado no centro de um bairro da sua periferia. A o...

Considere a seguinte situação hipotética: determinada empresa de transporte realizou um transporte de mobiliário escolar, saindo de Carmópolis, Sergip...

Assinale a alternativa incorreta sobre o processo administrativo: