Acerca das taxas, assinale a alternativa correta:

Acerca dos princípios constitucionais tributários, assinale a alternativa correta:

O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) tem como fato gerador

Considere que, em vez de fundir sua empresa, Marcos realize o trespasse da Corta Pra Mim Ltda para a No Trinks Ltda, a qual continuará a atividade. Sa...

Ana Beatriz começou a trabalhar como nutricionista no Município de Eliseu Martins, Estado do Piauí, onde habitava, logo após concluir sua formação. Sa...

A Ambrósio Transportes Ltda, empresa prestadora de transporte interestadual, sediada no Município de Anápolis, Goiás, contratou recentemente, a Cajuze...

O Município de Toró D’água decretou estado de calamidade pública, visando conter o deslizamento de barrancos, alagamento de vias e inundação de aparel...

Segundo lição de Eduardo Sabagg: “Em princípio, o tributo deve ser cobrado da pessoa que pratica o fato gerador. Nessas condições, surge o sujeito pas...

Sobre o IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano, julgue os itens:I. A base de cálculo é o valor venal é, basicamente, o valor de compra e venda de ...

Qual a descrição da isenção tributária?

Sobre as principais ações no processo judicial tributário assinale a alternativa com a correta correspondência:I. Com o objetivo de obter certeza jurí...