Ana Beatriz começou a trabalhar como nutricionista no Município de Eliseu Martins, Estado do Piauí, onde habitava, logo ...

Acerca do poder de polícia, disciplinado pelo art. 78, do Código Tributário Nacional – CTN é apropriado afirmar:

Acerca do crédito tributário, considere as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:I. O crédito tributário decorre tanto da ob...

A realização de uma obra pública em determinado Município custou R$ 4 milhões. Verificou-se que, em virtude da obra, houve uma valorização sobre 800 i...

Dona Melinda é proprietária de uma residência onde habita com sua família. Em 2024, ela foi notificada de débito em relação ao imposto sobre a proprie...

Como o processo de fusão já havia sido concluído, sem que tal situação houvesse sido percebida e, no momento atual, nenhuma das duas empresas devedora...

Assinale a alternativa correta:

De acordo com a legislação aplicável, assinale a alternativa abaixo que narra corretamente uma situação que constitui fato gerador do imposto sobre a ...

Em se tratando de provimento de receitas tributárias, a Administração Tributária é uma parte dentro da administração pública fundamental para o exercí...

Os municípios podem instituir o ITBI - Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis, sobre os aspectos relativos a esse imposto é correto afirm...

Qual a descrição da suspensão da exigibilidade do crédito tributário?