Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205220880De acordo com a legislação aplicável, assinale a alternativa abaixo que narra corretamente uma situação que constitui fa...1457941205220880Ano: 2022Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão de Bens ImóveisDe acordo com a legislação aplicável, assinale a alternativa abaixo que narra corretamente uma situação que constitui fato gerador do imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI):AA transmissão dos direitos reais de garantia sobre uma casa localizada no mesmo Município do vendedor e comprador.BA transmissão da propriedade de um terreno por um sócio à sociedade empresária da qual faz parte, para integralizar o capital social nela subscrito, considerando que seu objeto social seja a construção civil.CA transmissão dos bens pertencentes à empresa incorporada pela incorporadora, considerando que o objeto social de ambas seja a produção de eventos.DA transmissão do domínio útil de bens imóveis por acessão física, como definidos na lei civil.EA transmissão de bens de pessoa jurídica ao sócio que os havia incorporado para pagamento do capital nela subscrito, em razão da desincorporação deles, considerando que o objeto social da pessoa jurídica é varejo de gêneros alimentícios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205214044Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética: Aristides, residente na cidade de Altos, Estado do Piauí, vendeu para Clotildes, moradora da cidade de Teres...Questão 457941205214045Direito TributárioAcerca das taxas, assinale a alternativa correta:Questão 457941205214046Direito TributárioA realização de uma obra pública em determinado Município custou R$ 4 milhões. Verificou-se que, em virtude da obra, houve uma valorização sobre 800 i...Questão 457941205214068Direito TributárioA obrigação tributária acessória é a queQuestão 457941205214073Direito TributárioNo âmbito municipal, a majoração de tributos ou a sua redução se dará porQuestão 457941205218328Direito TributárioDeterminado Município instituiu a cobrança de taxa de vigilância sanitária. De acordo com o disposto pela Constituição Federal, assinale a alternativa...Questão 457941205219703Direito TributárioCom os recentes e progressivos aumentos dos combustíveis, o Governo Federal decidiu agir para impedir que o custo continuasse a aumentar para os usuár...Questão 457941205220965Direito TributárioNo art. 17 da Lei Complementar 123/2006 encontram-se vedações tributárias. Essas vedações decorrem do fato de que determinadas atividades não necessit...Questão 457941205221054Direito TributárioSimão possui uma empresa prestadora de serviços de transporte hidroviário de mercadorias entre alguns Municípios do seu Estado. De acordo com a legisl...Questão 457941205221944Direito TributárioSobre as principais ações no processo judicial tributário assinale a alternativa com a correta correspondência:I. Com o objetivo de obter certeza jurí...