Assinale a alternativa incorreta sobre o processo administrativo:

Acerca das taxas, assinale a alternativa correta:

Por pertencer aos Municípios a quantia de 50% (cinquenta por cento) do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos aut...

A Prefeitura do Município de Basalto instituiu contribuição de melhoria em virtude da construção que realizou de uma ponte interligando a região centr...

Acerca das taxas, assinale a alternativa correta à luz do Código Tributário Nacional:

O Município de Caixas D’Água, assolado pela intensa seca, editou lei concedendo prorrogação dos pagamentos de todos os débitos de IPTU e ISS vencidos ...

De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, observe os casos abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que indica corretamente em q...

Dona Luísa tem, desde 1996, a posse de um imóvel residencial na localidade de Cachoeiras, a 4 quilômetros da sede do Município de Timbé. Ela mora na ú...

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em...

Em se tratando da responsabilidade tributária por sucessão, marque a incorreta:

Tributos são pagamentos obrigatórios, previsto por lei, e são subdivididos em cinco tipos. Associe corretamente a sua descrição:I. É tributo através d...