Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205221933Qual o percentual de ICMS que incide sobre o produto da arrecadação que é repassada do Estado para os Municípios?1457941205221933Ano: 2022Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição das Receitas TributáriasQual o percentual de ICMS que incide sobre o produto da arrecadação que é repassada do Estado para os Municípios?A15%.B20%.C25%.D30%.E35%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779993Direito TributárioAcerca de crédito tributário, assinale a alternativa correta:Questão 457941202818621Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética: Tânia possui débito para com o Município em que reside referente ao imposto sobre a propriedade predial e te...Questão 457941205214040Direito TributárioAcerca do crédito tributário, considere as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:I. O crédito tributário decorre tanto da ob...Questão 457941205214042Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética: Adelaide, já ciente de que dívida referente a tributos de sua responsabilidade havia sido inscrita em dívida...Questão 457941205214133Direito TributárioPrudêncio vendeu para Cesino, seu primo, um terreno que possuía em um bairro de seu Município. Ao fazer o registro do negócio no cartório, Prudêncio f...Questão 457941205218328Direito TributárioDeterminado Município instituiu a cobrança de taxa de vigilância sanitária. De acordo com o disposto pela Constituição Federal, assinale a alternativa...Questão 457941205220875Direito TributárioA Casa Terapêutica Caminho da Vida Livre, sediada no Município de Camaçari, Bahia, tomou conhecimento da grande necessidade da instalação de uma filia...Questão 457941205220876Direito TributárioObserve as arrecadações descritas nos itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que informa, correta e respectivamente, o percentual sobre el...Questão 457941205220957Direito TributárioPara fortalecimento da economia nacional e das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte a nossa carta magna traz previsão elencando que a União, os E...Questão 457941205221944Direito TributárioSobre as principais ações no processo judicial tributário assinale a alternativa com a correta correspondência:I. Com o objetivo de obter certeza jurí...