Analise o texto que segue, conforme Lei Orgânica: O Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse na Sessão Solene de instala...

Sabe-se que os conselhos municipais são órgãos governamentais que têm por finalidade auxiliar a Administração na orientação, planejamento, interpretaç...

O Sistema Tributário do Município é regido pelo disposto nas Constituições Federal e Estadual, em leis complementares e ordinárias e na Lei Orgânica. ...

Analise as seguintes informações gerais relacionadas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município:I. Assim como reintegração e reversão são...

A Lei Orgânica traz determinações relacionadas com os bens chamados como municipais. A partir dessa premissa, analise as alternativas que seguem e ass...

As alternativas que seguem abordam o exercício de função de confiança, com base no que apresenta o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Municípi...

Após cada período de doze meses de vigência da relação entre o Município e o servidor, terá este direito a férias, em proporções como:I. Vinte e quatr...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, após cada período de doze meses de vigência da relação entre o Município e o ser...

Além da afirmação de que são Poderes do Município, independentes e harmoniosos entre si, o Legislativo e o Executivo, conforme Lei Orgânica, tem-se qu...

Analise as alternativas acerca do exercício de funções gratificadas e cargos em comissão, e assinale a única que NÃO apresenta informação que pode ser...

Analise o texto que segue, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: A servidora terá direito a uma hora por dia para amamenta...