Afirma-se que o Estatuto Social do Consórcio somente poderá ser alterado pelo voto de, no mínimo, ___ dos membros da Ass...

A proteção do patrimônio cultural no Brasil envolve instrumentos legais e administrativos que visam preservar bens de valor histórico. Dentre os mecan...

Um cidadão requer alvará de construção para edificar sua residência em terreno próprio. O projeto protocolado cumpre as exigências do Plano Diretor e ...

A Assembleia Geral é a instância máxima de decisão do Consórcio, sendo que o voto de cada titular é singular, desde que quites com seus compromissos f...

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

A Lei Federal nº 13.303/2016 traz que a lei que autorizar a criação da empresa pública e da sociedade de economia mista deverá dispor sobre as diretri...

Pode-se afirmar que o Consórcio é formado por alguns municípios além de Curitibanos, bem como outros entes da Federação que vierem a ratificar o seu P...

Analise as assertivas, conforme traz o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município:I. As indenizações se incorporam ao vencimento ou provento...

Analise o texto que segue, conforme o Estatuto Social do Consórcio: Os entes consorciados arcarão com os custos no percentual de 30% do orçamento anua...

Considerando o disposto na Lei de Improbidade Administrativa (LIA), se houver indícios de ato de improbidade, a autoridade que conhecer dos fatos repr...

De acordo com a Lei de Licitações, o julgamento das propostas será realizado de acordo com os seguintes critérios:I. Menor preço; maior desconto.II. M...