Início/Questões/Regulamentos Internos/Questão 457941205225778Com base no Regimento interno da câmara de Turilândia-MA, é da competência especifica da Comissão de Finanças e orçament...1457941205225778Ano: 2024Banca: LJ ConcursosOrganização: Câmara de Turilândia - MADisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno das Câmaras MunicipaisCom base no Regimento interno da câmara de Turilândia-MA, é da competência especifica da Comissão de Finanças e orçamentos, exceto.Aemitir parecer, obrigatoriamente, sobre todos os assuntos de caráter financeiro.Bemitir parecer, diretrizes orçamentárias, plano plurianual, orçamento anual, operações de créditos e dívida pública.Cemitir parecer prestação de contas do prefeito e da mesa da Câmara, mediante parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, concluindo por projeto de decreto legislativo e projeto de resolução, conforme seja o caso.DEmitir proposições que fixem os vencimentos do funcionalismo, aos subsídios e a verba de representação do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara e Vereadores.EEmitir parecer da arrecadação anual das entidades de iniciativa privada, mesmo o poder público não possuindo nenhuma participação financeira perante estasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205225506Regulamentos InternosÀ luz do Regimento interno da Câmara Municipal de Turilândia – MA, à Mesa compete, dentre outras atribuições estabelecidas em lei e em seu Regimento I...Questão 457941205225507Regulamentos InternosO Regimento interno da Câmara Municipal de Turilândia – MA relata que o Presidente é o representante da Câmara, em juízo ou fora dele. Com base nessa ...Questão 457941205225775Regulamentos InternosCom base no Regimento interno da câmara de Turilândia-MA, compete ao presidente da câmara, exceto.Questão 457941205225777Regulamentos InternosCom base no Regimento interno da câmara de Turilândia-MA, cabe as Comissões permanentes, em razões da matéria de sua competência, exceto:Questão 457941205226800Regulamentos InternosQual função é exercida pela participação da Câmara Municipal de Icatu na solução de problemas da comunidade, diversos de sua competência privativa e n...Questão 457941205227609Regulamentos InternosCom base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Icatu-MA, assinale a assertiva que NÃO está de acordo com essa norma.Questão 457941205229544Regulamentos InternosI – Presidente e Vice-Presidente.II – 1º Secretário.III –2º Secretário.IV – 3° Secretário.O regimento interno da Câmara Municipal de Raposa – MA, defi...Questão 457941205229670Regulamentos InternosA luz da resolução legislativa nº 03 de 2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Raposa – MA, a Mesa é o órgão de direção dos...Questão 457941205229671Regulamentos InternosEm conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Raposa – MA, em pese a Mesa da Câmara, é CORRETO afirmar ser atribuição do 1º(primeiro)...Questão 457941205229672Regulamentos InternosEm que pese as matérias ou atividades de competências das comissões, a luz do regimento interno da Câmara Municipal de Raposa – MA, em que pese as Com...