Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205226135Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade gover...1457941205226135Ano: 2024Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Magalhães de Almeida - MADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoAo adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é permitido trabalho:Anoturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.Bperigoso, insalubre ou penoso.Crealizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.DEm período alternativo, desde que não comprometa sua regularidade e avanços nos estudos.Erealizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205225376Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O que estabelece o Art. 70 do Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 457941205225377Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quais são as principais ações descritas no Art. 70-A para coibir o uso de castigo físico ou tratamento cruel contra crianças e adolescentes:Questão 457941205226826Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A atenção odontológica à criança terá função educativa protetiva e será prestada, inicialmente, antes de o bebê nascer, por meio de:Questão 457941205227270Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, possuem algumas obrigações, dentre elas:Questão 457941205227328Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a medida socioeducativa – obrigação de reparar o dano, indique a alternativa correta.Questão 457941205228390Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei Federal nº 8.069/90, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de ...Questão 457941205228393Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei Federal nº 8.069/90, É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente. Assinale a assertiva que NÃO está de acordo com um dos de...Questão 457941205228926Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de ...Questão 457941205228941Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941205228942Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de co...