O princípio da finalidade na Administração Pública diz respeito a:

Os princípios refletem as características, valores e objetivos específicos de cada sociedade, fornecendo uma estrutura jurídica e ética para a organiz...

O Secretário de Saúde do Município de Turilândia exarou um ato administrativo, mas, entendendo ser inconveniente a manutenção deste ato, procedeu com ...

Assinale a alternativa que corresponda a um exemplo de bem público de uso especial.

A duração dos Contratos Administrativos sofreu consideráveis alterações com a nova Lei de Licitações. Considerando tal informação, assinale a opção co...

Considerando que a atividade administrativa do Estado está diretamente vinculada à formação do Estado Democrático de Direito, assinale a opção INCORRE...

De acordo com Lei nº 14.133/21 sobre o que trata o projeto básico: conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado par...

Segundo o art. 4º, II, in verbis: "A Administração Federal compreende: II - A Administração Indireta, que compreende as seguintes categorias de entida...

A nova lei de licitações N° 14.133/2021 evidencia em seu art. 28 as modalidades de licitações a serem aplicadas pelos gestores públicos. Com base ness...

Os elementos do ato administrativo são os requisitos necessários para a sua validade e eficácia. Eles são definidos pela lei e pela doutrina, e podem ...

Faz parte da Posse e do Exercício do Servidor, exceto: