Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205229741Cabe a qual ato normativo estabelecer o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pelas sociedades coo...1457941205229741Ano: 2022Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Buriticupu - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Legislação TributáriaCabe a qual ato normativo estabelecer o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas?AMedida Provisória.BLei Ordinária.CDecreto.DDecreto Lei.ELei Complementar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205225988Direito TributárioSobre a constituição, suspensão e extinção de crédito tributária é correto afirmar:Questão 457941205227633Direito TributárioA Notificação de Lançamento é enviada quando a Receita Federal percebe uma infração à legislação tributária por meio das informações que constam na pr...Questão 457941205228066Direito TributárioEm conformidade com o disposto pelo Código Tributário Nacional, sobre o imposto sobre a propriedade territorial rural, é CORRETO afirmar que, das asse...Questão 457941205228067Direito TributárioO crédito tributário é o direito que o Estado tem de receber um tributo devido pelo contribuinte, regulado, entre outros, pela Constituição Federal e ...Questão 457941205228068Direito TributárioEm conformidade com a Lei Complementar nº 11 de 2003, que vem dispor sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é CORRETO afirmar que a alíq...Questão 457941205229485Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA. Conforme o Código Tributário Nacional, nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação princip...Questão 457941205229487Direito TributárioAssinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Jurisprudência em do STJ, em matéria de Direito Tributário:Questão 457941205229731Direito TributárioAssinale a alternativa correta sobre o crédito tributário.Questão 457941205229734Direito TributárioAssinale o princípio correspondente a “sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do cont...Questão 457941205230043Direito TributárioA ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva. O Código Tributário Nacional, e...