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Assinale a alternativa correta sobre o crédito tributário.
Sobre a constituição, suspensão e extinção de crédito tributária é correto afirmar:
Sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, analise os itens a seguir:I. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é de competência dos M...
Com base no Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar que:
Em conformidade com o disposto pelo Código Tributário Nacional, sobre o imposto sobre a propriedade territorial rural, é CORRETO afirmar que, das asse...
Em conformidade com a Lei Complementar nº 11 de 2003, que vem dispor sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é CORRETO afirmar que a alíq...
Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Jurisprudência em do STJ, em matéria de Direito Tributário:
Assinale a alternativa INCORRETA. Conforme o Código Tributário Nacional, extinguem o crédito tributário:
Assinale o imposto que incide sobre a prestação de serviço:
Extingue o crédito tributário:
Assinale o princípio correspondente a “sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do cont...