Extingue o crédito tributário:

Sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, analise os itens a seguir:I. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é de competência dos M...

Com base no Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar que:

De acordo com a legislação tributária brasileira, quem é o contribuinte do IPTU quando se trata de imóveis alugados?

Assinale a alternativa INCORRETA. Conforme o Código Tributário Nacional, extinguem o crédito tributário:

Assinale o imposto que incide sobre a prestação de serviço:

Assinale o princípio correspondente a “sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do cont...

A União poderá instituir impostos, desde que sejam não-cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na Constitu...

Assinale a alternativa que se refere ao serviço, cujo ISSQN é devido no local do serviço prestado, nos termos da LC 116/03:

Cabe a qual ato normativo estabelecer o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas?

Conforme disposição expressa no Código Tributário Nacional, não estão incluídos nas hipóteses de suspenção da exigibilidade do crédito tributário: