Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205227632De acordo com a legislação tributária brasileira, quem é o contribuinte do IPTU quando se trata de imóveis alugados?1457941205227632Ano: 2023Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Dom Eliseu - PADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial UrbanoDe acordo com a legislação tributária brasileira, quem é o contribuinte do IPTU quando se trata de imóveis alugados?AO proprietário do imóvel.BO locatário do imóvel.CO fiador do contrato de locação.DO administrador do imóvel.EO sublocatário do imóvel.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205225988Direito TributárioSobre a constituição, suspensão e extinção de crédito tributária é correto afirmar:Questão 457941205228067Direito TributárioO crédito tributário é o direito que o Estado tem de receber um tributo devido pelo contribuinte, regulado, entre outros, pela Constituição Federal e ...Questão 457941205228068Direito TributárioEm conformidade com a Lei Complementar nº 11 de 2003, que vem dispor sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é CORRETO afirmar que a alíq...Questão 457941205229487Direito TributárioAssinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Jurisprudência em do STJ, em matéria de Direito Tributário:Questão 457941205229728Direito TributárioAssinale o imposto que incide sobre a prestação de serviço:Questão 457941205229730Direito TributárioExtingue o crédito tributário:Questão 457941205229731Direito TributárioAssinale a alternativa correta sobre o crédito tributário.Questão 457941205229735Direito TributárioA União poderá instituir impostos, desde que sejam não-cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na Constitu...Questão 457941205229736Direito TributárioEm setembro de 2020 foi publicada a lei que majorou a alíquota do IPI dos veículos automotores. A partir de quando os carros começaram a ser vendidos ...Questão 457941205229737Direito TributárioAssinale a alternativa que se refere ao serviço, cujo ISSQN é devido no local do serviço prestado, nos termos da LC 116/03: