Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205229736Em setembro de 2020 foi publicada a lei que majorou a alíquota do IPI dos veículos automotores. A partir de quando os ca...1457941205229736Ano: 2022Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Buriticupu - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Princípio da Anterioridade TributáriaEm setembro de 2020 foi publicada a lei que majorou a alíquota do IPI dos veículos automotores. A partir de quando os carros começaram a ser vendidos mais caros?ANovembro de 2020.BJaneiro de 2021.CDezembro de 2020.DOutubro de 2021.ESetembro de 2021.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205225988Direito TributárioSobre a constituição, suspensão e extinção de crédito tributária é correto afirmar:Questão 457941205227633Direito TributárioA Notificação de Lançamento é enviada quando a Receita Federal percebe uma infração à legislação tributária por meio das informações que constam na pr...Questão 457941205228065Direito TributárioOs princípios constitucionais tributários vêm orientar e limitar o poder de tributar do Estado, garantindo os direitos e deveres dos contribuintes e d...Questão 457941205228066Direito TributárioEm conformidade com o disposto pelo Código Tributário Nacional, sobre o imposto sobre a propriedade territorial rural, é CORRETO afirmar que, das asse...Questão 457941205228068Direito TributárioEm conformidade com a Lei Complementar nº 11 de 2003, que vem dispor sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é CORRETO afirmar que a alíq...Questão 457941205229487Direito TributárioAssinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Jurisprudência em do STJ, em matéria de Direito Tributário:Questão 457941205229488Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA. Conforme o Código Tributário Nacional, extinguem o crédito tributário:Questão 457941205229734Direito TributárioAssinale o princípio correspondente a “sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do cont...Questão 457941205229737Direito TributárioAssinale a alternativa que se refere ao serviço, cujo ISSQN é devido no local do serviço prestado, nos termos da LC 116/03:Questão 457941205230042Direito TributárioConforme disposição expressa no Código Tributário Nacional, não estão incluídos nas hipóteses de suspenção da exigibilidade do crédito tributário: