Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205229735A União poderá instituir impostos, desde que sejam não-cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios...1457941205229735Ano: 2022Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Buriticupu - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos FederaisA União poderá instituir impostos, desde que sejam não-cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na Constituição, mediante:ALei Ordinária.BMedida Provisória.CDecreto.DResolução.ELei Complementar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205225988Direito TributárioSobre a constituição, suspensão e extinção de crédito tributária é correto afirmar:Questão 457941205225994Direito TributárioSobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, analise os itens a seguir:I. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é de competência dos M...Questão 457941205225995Direito TributárioÉ de competência do Município instituir imposto sobre:Questão 457941205227632Direito TributárioDe acordo com a legislação tributária brasileira, quem é o contribuinte do IPTU quando se trata de imóveis alugados?Questão 457941205229485Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA. Conforme o Código Tributário Nacional, nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação princip...Questão 457941205229734Direito TributárioAssinale o princípio correspondente a “sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do cont...Questão 457941205229736Direito TributárioEm setembro de 2020 foi publicada a lei que majorou a alíquota do IPI dos veículos automotores. A partir de quando os carros começaram a ser vendidos ...Questão 457941205229737Direito TributárioAssinale a alternativa que se refere ao serviço, cujo ISSQN é devido no local do serviço prestado, nos termos da LC 116/03:Questão 457941205229741Direito TributárioCabe a qual ato normativo estabelecer o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas?Questão 457941205230043Direito TributárioA ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva. O Código Tributário Nacional, e...