Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941205236171Para atingir os objetivos fundamentais, o município deverá gerir interesses locais, como fator essencial de desenvolvime...1457941205236171Ano: 2024Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de São João Do Manteninha - MGDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Baixo Guandu | Legislação Municipal de Baixo GuanduPara atingir os objetivos fundamentais, o município deverá gerir interesses locais, como fator essencial de desenvolvimento da comunidade, através do seguinte, EXCETO:AAssegurar a permanência da cidade enquanto tiver espaço viável e de vocação histórica, que possibilite o efetivo exercício da cidadania;BPriorizar obras de modernização da cidade em detrimento a sua memória e tradição.CProporcionar aos seus habitantes condições de vida compatível com a dignidade humana, justiça social e o bem comum;DPriorizar o atendimento das demandas sociais de educação, saúde, transporte, moradia, abastecimento, lazer e assistência socialResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205236136Legislação Municipal (Espírito Santo)A Câmara Municipal é composta de Vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo, com mandato de:Questão 457941205236172Legislação Municipal (Espírito Santo)Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205236174Legislação Municipal (Espírito Santo)Assinale a alternativa que completa corretamente a frase abaixo: O Poder executivo Municipal é exercido ......................., auxiliado pelos Secre...Questão 457941205236245Legislação Municipal (Espírito Santo)Assinale a alternativa que completa corretamente o enunciado da questão, de acordo com o art. 169 da Lei Orgânica do Município de Baixo Guandu: O Muni...Questão 457941205236298Legislação Municipal (Espírito Santo)São Poderes constitucionais existentes no município. Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941205236299Legislação Municipal (Espírito Santo)A Câmara Municipal é composta de Vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo, com mandato de:Questão 457941205236300Legislação Municipal (Espírito Santo)Analise as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA:Questão 457941205236301Legislação Municipal (Espírito Santo)O Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse no dia ...................................... do ano subsequente à eleição, em sessão solene da Câmara Muni...Questão 457941205236303Legislação Municipal (Espírito Santo)A saúde é direito de todos os cidadãos e dever do Poder Público, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de...Questão 457941205237095Legislação Municipal (Espírito Santo)Assinale a alternativa que indica o número máximo de parcelas mensais permitido nos parcelamentos de crédito tributário, previsto no art. 48: