Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941205236298São Poderes constitucionais existentes no município. Assinale a alternativa CORRETA:1457941205236298Ano: 2024Banca: MáximaOrganização: SAAE Baixo Guandu-ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Baixo GuanduTexto associadoAs questões 1 a 6 devem ser respondidas com base na Lei Orgânica do Município de Baixo Guandu:São Poderes constitucionais existentes no município. Assinale a alternativa CORRETA:AExecutivo e Judiciário;BJudiciário e Legislativo;CExecutivo e Legislativo;DExecutivo e Moderador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205236133Legislação Municipal (Espírito Santo)Entre outras, são condições para assumir cargo público de provimento efetivo, EXCETO:Questão 457941205236136Legislação Municipal (Espírito Santo)A Câmara Municipal é composta de Vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo, com mandato de:Questão 457941205236138Legislação Municipal (Espírito Santo)O Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse no dia __________________ do ano subsequente à eleição, em sessão solene da Câmara Municipal ou, se esta nã...Questão 457941205236171Legislação Municipal (Espírito Santo)Para atingir os objetivos fundamentais, o município deverá gerir interesses locais, como fator essencial de desenvolvimento da comunidade, através do ...Questão 457941205236172Legislação Municipal (Espírito Santo)Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205236174Legislação Municipal (Espírito Santo)Assinale a alternativa que completa corretamente a frase abaixo: O Poder executivo Municipal é exercido ......................., auxiliado pelos Secre...Questão 457941205236301Legislação Municipal (Espírito Santo)O Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse no dia ...................................... do ano subsequente à eleição, em sessão solene da Câmara Muni...Questão 457941205236302Legislação Municipal (Espírito Santo)São tributos de competência do município instituir: Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205236303Legislação Municipal (Espírito Santo)A saúde é direito de todos os cidadãos e dever do Poder Público, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de...Questão 457941205237095Legislação Municipal (Espírito Santo)Assinale a alternativa que indica o número máximo de parcelas mensais permitido nos parcelamentos de crédito tributário, previsto no art. 48: