Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941205236302São tributos de competência do município instituir: Assinale a alternativa INCORRETA:1457941205236302Ano: 2024Banca: MáximaOrganização: SAAE Baixo Guandu-ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Baixo GuanduTexto associadoAs questões 1 a 6 devem ser respondidas com base na Lei Orgânica do Município de Baixo Guandu:São tributos de competência do município instituir: Assinale a alternativa INCORRETA:AIPTU;BITBI:CISSQN;DICMS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205236133Legislação Municipal (Espírito Santo)Entre outras, são condições para assumir cargo público de provimento efetivo, EXCETO:Questão 457941205236136Legislação Municipal (Espírito Santo)A Câmara Municipal é composta de Vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo, com mandato de:Questão 457941205236138Legislação Municipal (Espírito Santo)O Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse no dia __________________ do ano subsequente à eleição, em sessão solene da Câmara Municipal ou, se esta nã...Questão 457941205236170Legislação Municipal (Espírito Santo)São objetivos fundamentais do Município, EXCETO:Questão 457941205236172Legislação Municipal (Espírito Santo)Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205236245Legislação Municipal (Espírito Santo)Assinale a alternativa que completa corretamente o enunciado da questão, de acordo com o art. 169 da Lei Orgânica do Município de Baixo Guandu: O Muni...Questão 457941205236298Legislação Municipal (Espírito Santo)São Poderes constitucionais existentes no município. Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941205236300Legislação Municipal (Espírito Santo)Analise as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA:Questão 457941205236301Legislação Municipal (Espírito Santo)O Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse no dia ...................................... do ano subsequente à eleição, em sessão solene da Câmara Muni...Questão 457941205237095Legislação Municipal (Espírito Santo)Assinale a alternativa que indica o número máximo de parcelas mensais permitido nos parcelamentos de crédito tributário, previsto no art. 48: