Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205237100Ainda sobre o ISSQN, assinale a alternativa INCORRETA:1457941205237100Ano: 2023Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaTexto associadoAs questões 01 a 12 deverão ser respondidas com base na Lei 348/17 - Código Tributário do Município de Espírito Santo do Dourado.Ainda sobre o ISSQN, assinale a alternativa INCORRETA:AOs documentos fiscais deverão ser conservados em ordem cronológica e em bom estado enquanto não extinto o crédito tributário.BNo caso de extravio de documentos fiscais o contribuinte deverá comunicar à fazenda pública municipal no prazo de até 15 dias, contados a partir do fato.CSomente o fisco poderá destruir ou cancelar documentos fiscais.DNa hipótese de baixa do estabelecimento, o contribuinte deverá apresentar ao fisco os documentos fiscais ainda não emitidos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205235702Direito TributárioConsiderando seus 2.914 habitantes, de acordo com o Censo IBGE de 2022, o município de São João da Mata possui coeficiente de ....... no Fundo de Part...Questão 457941205235703Direito TributárioNo Brasil as empresas podem optar por quatro regimes tributários. O enquadramento define quais obrigações deverão ser cumpridas pelas organizações, al...Questão 457941205237096Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA: Extingue o crédito tributário:Questão 457941205237972Direito TributárioSão princípios tributários, EXCETO:Questão 457941205242423Direito TributárioDos impostos relacionados abaixo, quais são de competência dos Municípios arrecadarem:1. ( ) Imposto sobre Grandes Fortunas – IGF2. ( ) ICMS3. ( ) IPV...Questão 457941205242685Direito TributárioAnalise as afirmativas sobre o Sistema Tributário Nacional e assinale a CORRETA:Questão 457941205243706Direito TributárioRelacione os respectivos conceitos.( ) Taxa( ) Contribuição de melhoria( ) Imposto( ) Contribuições especiais( ) Tributo1) é toda prestação pecuniária...Questão 457941205243708Direito Tributário“Tendo havido enchente em certo Município, a lei determinou que os créditos tributários definitivamente constituídos à data de sua publicação ficariam...Questão 457941205243722Direito TributárioDe acordo com o art. 65, o Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU é devido anualmente e será lançado:Questão 457941205243724Direito TributárioÉ instituída para fazer face ao custo de obras públicas, de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total à despesa realizada.