Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205243724É instituída para fazer face ao custo de obras públicas, de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total...1457941205243724Ano: 2015Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de São Sebastião da Bela Vista - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições de MelhoriaÉ instituída para fazer face ao custo de obras públicas, de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total à despesa realizada.ATaxa de expediente;BContribuição de Melhoria;CTaxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos;DTaxa de Limpeza Pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205235705Direito TributárioSem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: Assinale a alternat...Questão 457941205237093Direito TributárioAssinale a afirmativa INCORRETA:Questão 457941205237098Direito TributárioSobre o IPTU, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205237106Direito TributárioCompete aos Municípios instituir impostos sobre, EXCETO:Questão 457941205237969Direito TributárioRelacione os respectivos conceitos.( ) Taxa( ) Contribuição de melhoria( ) Imposto( ) Contribuições especiais( ) Tributo1) é toda prestação pecuniária...Questão 457941205240713Direito TributárioCompete ao Município instituir impostos sobre, EXCETO:Questão 457941205242683Direito TributárioSistema Tributário pode ser entendido como o complexo de regras jurídicas formado pelos tributos instituídos em um país e os princípios e normas que o...Questão 457941205242685Direito TributárioAnalise as afirmativas sobre o Sistema Tributário Nacional e assinale a CORRETA:Questão 457941205243706Direito TributárioRelacione os respectivos conceitos.( ) Taxa( ) Contribuição de melhoria( ) Imposto( ) Contribuições especiais( ) Tributo1) é toda prestação pecuniária...Questão 457941205243723Direito TributárioDe acordo com o art. 9, dentre outros, suspende exigibilidade do crédito tributário: