Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205237098Sobre o IPTU, assinale a alternativa INCORRETA:1457941205237098Ano: 2023Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial UrbanoTexto associadoAs questões 01 a 12 deverão ser respondidas com base na Lei 348/17 - Código Tributário do Município de Espírito Santo do Dourado.Sobre o IPTU, assinale a alternativa INCORRETA:ASeu fato gerador considera-se ocorrido em 1º de janeiro de cada exercício civil.BSão contribuintes do imposto o proprietário, o titular do seu domínio ou o seu possuidor a qualquer título.CSua base de cálculo é o valor venal do imóvel.DÉ um imposto semestral e na forma da lei civil se transmite aos adquirentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205235673Direito TributárioAo município compete instituir os seguintes impostos, EXCETO:Questão 457941205235695Direito TributárioÉ vedado ao município cobrar imposto sobre o patrimônio, a renda ou os serviços. Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941205237092Direito TributárioSão contribuições municipais previstas no art. 3º, III, EXCETO:Questão 457941205237971Direito TributárioSão de competência do Município os impostos sobre, EXCETO:Questão 457941205237972Direito TributárioSão princípios tributários, EXCETO:Questão 457941205237981Direito TributárioComplete corretamente as lacunas da frase a seguir. As alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, para todos os serviços constantes do ...Questão 457941205242683Direito TributárioSistema Tributário pode ser entendido como o complexo de regras jurídicas formado pelos tributos instituídos em um país e os princípios e normas que o...Questão 457941205242685Direito TributárioAnalise as afirmativas sobre o Sistema Tributário Nacional e assinale a CORRETA:Questão 457941205243015Direito TributárioDe acordo com o art. 13, o Imposto Predial Territorial Urbano-IPTU será lançado:Questão 457941205243016Direito TributárioTem como fato gerador o benefício decorrente da execução de obras públicas. Seu contribuinte é o proprietário, o detentor do domínio útil e o possuido...