De acordo com o art. 13, o Imposto Predial Territorial Urbano-IPTU será lançado:

Considerando seus 2.914 habitantes, de acordo com o Censo IBGE de 2022, o município de São João da Mata possui coeficiente de ....... no Fundo de Part...

Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA:

Sobre o ISSQN, todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:

Entre outros, a nota fiscal de serviços deverá conter os seguintes campos impressos pela gráfica. Assinale a alternativa INCORRETA:

Relacione os respectivos conceitos.( ) Taxa( ) Contribuição de melhoria( ) Imposto( ) Contribuições especiais( ) Tributo1) é toda prestação pecuniária...

São de competência do Município os impostos sobre, EXCETO:

Complete corretamente as lacunas da frase a seguir. As alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, para todos os serviços constantes do ...

Sobre os princípios gerais de tributação, analise as assertivas:I. Segundo o princípio da capacidade contributiva a cobrança de tributos deverá respei...

Tem como fato gerador o benefício decorrente da execução de obras públicas. Seu contribuinte é o proprietário, o detentor do domínio útil e o possuido...

A Planta Genérica de Valores – PGV, instituída pela Lei nº 1.127 de 23 de dezembro de 2013, servirá de base de cálculo para os seguintes tributos muni...