Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205237099Sobre o ISSQN, todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:1457941205237099Ano: 2023Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaTexto associadoAs questões 01 a 12 deverão ser respondidas com base na Lei 348/17 - Código Tributário do Município de Espírito Santo do Dourado.Sobre o ISSQN, todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:AA base de cálculo é o preço do serviço;BO serviço considera-se prestado e o imposto devido no local do estabelecimento prestador, com exceções previstas em lei.COs templos, de qualquer culto, não estão imunes ao imposto em relação aos serviços prestados.DSua incidência independe da existência de estabelecimento fixo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205235695Direito TributárioÉ vedado ao município cobrar imposto sobre o patrimônio, a renda ou os serviços. Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941205235706Direito TributárioSão princípios tributários, EXCETO:Questão 457941205237097Direito TributárioAnalise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA:Questão 457941205237100Direito TributárioAinda sobre o ISSQN, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205237103Direito TributárioNuma discussão sobre como se daria uma ação fiscal direta, disse o Prefeito que deveria ser através de visita fiscal, no que foi corrigido pelo Contad...Questão 457941205237979Direito TributárioO Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, tem como fato gerador: Assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941205242687Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), salvo disposição de lei em contrário, tratando-se de situação jurídica, considera-se ocorrido o fato...Questão 457941205242694Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar Nº 05 de 27 de dezembro de 2012, o Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de direitos reais sobre ...Questão 457941205243720Direito TributárioDe acordo com ao art. 13, dentre outros, extinguem o crédito tributário:I. a transação;II. a remissão;III. a prescrição e a decadência;IV. a conversão...Questão 457941205243725Direito TributárioA Planta Genérica de Valores – PGV, instituída pela Lei nº 1.127 de 23 de dezembro de 2013, servirá de base de cálculo para os seguintes tributos muni...