Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205235673Ao município compete instituir os seguintes impostos, EXCETO:1457941205235673Ano: 2025Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Cuparaque - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Impostos MunicipaisTexto associadoResponda a questão de acordo com a Lei Orgânica do Município de Cuparaque:Ao município compete instituir os seguintes impostos, EXCETO:AContribuição de melhoria, decorrente de obras públicas;BIPTU;CITBI;DICMS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205235698Direito TributárioSão de competência do Município os impostos sobre: Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205235699Direito TributárioRelacione a primeira coluna de acordo com a segunda:1) ITBI2) IPTU3) ISSQN4) IPVA( ) Devido pela realização de serviços a pessoas físicas ou jurídicas...Questão 457941205237099Direito TributárioSobre o ISSQN, todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:Questão 457941205237100Direito TributárioAinda sobre o ISSQN, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205237102Direito TributárioSobre a fiscalização e o Agente Fiscal é INCORRETO afirmar:Questão 457941205237108Direito TributárioCom relação ao IPTU – Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941205237969Direito TributárioRelacione os respectivos conceitos.( ) Taxa( ) Contribuição de melhoria( ) Imposto( ) Contribuições especiais( ) Tributo1) é toda prestação pecuniária...Questão 457941205240713Direito TributárioCompete ao Município instituir impostos sobre, EXCETO:Questão 457941205243015Direito TributárioDe acordo com o art. 13, o Imposto Predial Territorial Urbano-IPTU será lançado:Questão 457941205243724Direito TributárioÉ instituída para fazer face ao custo de obras públicas, de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total à despesa realizada.