Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205237108Com relação ao IPTU – Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é correto afirmar, EXCETO:1457941205237108Ano: 2023Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial UrbanoTexto associadoAs questões 15 a 17 deverão ser respondidas com base na Constituição Federal Capítulo VII do Título III e Capítulo I do Título VI:Com relação ao IPTU – Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é correto afirmar, EXCETO:Apoderá ser progressivo em razão do valor do imóvel;Bpoderá ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel;Cpoderá ser progressivo, nos termos de lei municipal, de forma a assegurar o cumprimento da função social da propriedade.Dcabe à lei complementar fixar as suas alíquotas máximas e mínimas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205235536Direito TributárioÉ de competência do município instituir os seguintes impostos, EXCETO:Questão 457941205235673Direito TributárioAo município compete instituir os seguintes impostos, EXCETO:Questão 457941205235697Direito TributárioSão isentos do Imposto Territorial Urbano, EXCETO:Questão 457941205237093Direito TributárioAssinale a afirmativa INCORRETA:Questão 457941205237100Direito TributárioAinda sobre o ISSQN, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205237102Direito TributárioSobre a fiscalização e o Agente Fiscal é INCORRETO afirmar:Questão 457941205237980Direito TributárioJulgue as afirmativas abaixo como verdadeira (V) ou falsa (F): De acordo com o art. 5º. a incidência do imposto independe:( ) da existência de estabel...Questão 457941205242433Direito TributárioÉ UM TRIBUTO E UM NÃO TRIBUTO, respectivamente:Questão 457941205242692Direito TributárioTem como fato gerador o benefício decorrente da execução de obras públicas. Seu contribuinte é o proprietário, o detentor do domínio útil e o possuido...Questão 457941205243719Direito TributárioDe acordo com o Art. 22, excluem o crédito tributário, EXCETO: