É de competência do município instituir os seguintes impostos, EXCETO:

É vedado ao município cobrar imposto sobre o patrimônio, a renda ou os serviços. Assinale a alternativa CORRETA:

No Brasil as empresas podem optar por quatro regimes tributários. O enquadramento define quais obrigações deverão ser cumpridas pelas organizações, al...

Assinale a afirmativa INCORRETA:

Sobre o ISSQN, todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:

Numa discussão sobre como se daria uma ação fiscal direta, disse o Prefeito que deveria ser através de visita fiscal, no que foi corrigido pelo Contad...

Compete aos Municípios instituir impostos sobre, EXCETO:

Com relação ao IPTU – Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é correto afirmar, EXCETO:

Julgue as afirmativas abaixo como verdadeira (V) ou falsa (F): De acordo com o art. 5º. a incidência do imposto independe:( ) da existência de estabel...

Analise as afirmativas sobre o Sistema Tributário Nacional e assinale a CORRETA:

Uma das maiores conquistas para os municípios mineiros foi a inclusão do critério “turismo” na distribuição de parcela de arrecadação do ICMS estadual...