Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205235697São isentos do Imposto Territorial Urbano, EXCETO:1457941205235697Ano: 2025Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de São João da Mata - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Isenção FiscalTexto associadoAs questões 1 a 7 deverão ser respondidas com base no Código Tributário Municipal:São isentos do Imposto Territorial Urbano, EXCETO:AOs terrenos pertencentes às Instituições de caridade beneficentes, quando usados como asilos, hospitais ou escolas gratuitas, desde que não sejam objeto de locação.BOs terrenos que integram praças de esportes pertencentes às sociedades esportivas e destinados à prática de exercícios e competições esportivas;COs terrenos de propriedade dos juízes e promotores da Comarca, quando no exercício dos cargos.DO terreno de propriedade do servidor municipal, quando integrar o prédio de sua residência e não for objeto de locação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205235536Direito TributárioÉ de competência do município instituir os seguintes impostos, EXCETO:Questão 457941205235691Direito TributárioAssinale V para afirmativa Verdadeira e F para afirmativa Falsa:( ) A Contribuição de Melhoria será cobrada independentemente de valorização do imóvel...Questão 457941205235692Direito TributárioSão atividades relacionadas ao poder de polícia da Administração Pública, EXCETO:Questão 457941205237100Direito TributárioAinda sobre o ISSQN, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205237978Direito TributárioO lançamento do Imposto Sobre Serviços será feito:I. mediante declaração do próprio contribuinte, devidamente protocolada;II. de ofício, quando calcul...Questão 457941205242433Direito TributárioÉ UM TRIBUTO E UM NÃO TRIBUTO, respectivamente:Questão 457941205242685Direito TributárioAnalise as afirmativas sobre o Sistema Tributário Nacional e assinale a CORRETA:Questão 457941205242692Direito TributárioTem como fato gerador o benefício decorrente da execução de obras públicas. Seu contribuinte é o proprietário, o detentor do domínio útil e o possuido...Questão 457941205243016Direito TributárioTem como fato gerador o benefício decorrente da execução de obras públicas. Seu contribuinte é o proprietário, o detentor do domínio útil e o possuido...Questão 457941205243708Direito Tributário“Tendo havido enchente em certo Município, a lei determinou que os créditos tributários definitivamente constituídos à data de sua publicação ficariam...