Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205235692São atividades relacionadas ao poder de polícia da Administração Pública, EXCETO:1457941205235692Ano: 2025Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de São João da Mata - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasTexto associadoAs questões 1 a 7 deverão ser respondidas com base no Código Tributário Municipal:São atividades relacionadas ao poder de polícia da Administração Pública, EXCETO:ASegurança;BHigiene;CTranquilidade;DLazer.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205235702Direito TributárioConsiderando seus 2.914 habitantes, de acordo com o Censo IBGE de 2022, o município de São João da Mata possui coeficiente de ....... no Fundo de Part...Questão 457941205237097Direito TributárioAnalise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA:Questão 457941205237108Direito TributárioCom relação ao IPTU – Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941205237978Direito TributárioO lançamento do Imposto Sobre Serviços será feito:I. mediante declaração do próprio contribuinte, devidamente protocolada;II. de ofício, quando calcul...Questão 457941205237981Direito TributárioComplete corretamente as lacunas da frase a seguir. As alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, para todos os serviços constantes do ...Questão 457941205242686Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941205242692Direito TributárioTem como fato gerador o benefício decorrente da execução de obras públicas. Seu contribuinte é o proprietário, o detentor do domínio útil e o possuido...Questão 457941205242694Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar Nº 05 de 27 de dezembro de 2012, o Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de direitos reais sobre ...Questão 457941205242695Direito TributárioA alíquota para serviços de varrição, coleta, remoção, incineração, tratamento, reciclagem, separação e destinação final de lixo, rejeitos e outros re...Questão 457941205243720Direito TributárioDe acordo com ao art. 13, dentre outros, extinguem o crédito tributário:I. a transação;II. a remissão;III. a prescrição e a decadência;IV. a conversão...