Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205235698São de competência do Município os impostos sobre: Assinale a alternativa INCORRETA:1457941205235698Ano: 2025Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de São João da Mata - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos MunicipaisTexto associadoAs questões de 8 a 11 deverão ser respondidas com base na Lei orgânica do município:São de competência do Município os impostos sobre: Assinale a alternativa INCORRETA:APropriedade predial e territorial urbana;BTransmissão inter-vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis por natureza ou acessão física e de direitos a sua aquisição;CServiços de qualquer natureza;DImposto sobre a circulação de mercadorias e Serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205235697Direito TributárioSão isentos do Imposto Territorial Urbano, EXCETO:Questão 457941205235705Direito TributárioSem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: Assinale a alternat...Questão 457941205237094Direito TributárioSuspendem a exigibilidade do crédito tributário: Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205237971Direito TributárioSão de competência do Município os impostos sobre, EXCETO:Questão 457941205237980Direito TributárioJulgue as afirmativas abaixo como verdadeira (V) ou falsa (F): De acordo com o art. 5º. a incidência do imposto independe:( ) da existência de estabel...Questão 457941205237981Direito TributárioComplete corretamente as lacunas da frase a seguir. As alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, para todos os serviços constantes do ...Questão 457941205242692Direito TributárioTem como fato gerador o benefício decorrente da execução de obras públicas. Seu contribuinte é o proprietário, o detentor do domínio útil e o possuido...Questão 457941205243592Direito TributárioUma das maiores conquistas para os municípios mineiros foi a inclusão do critério “turismo” na distribuição de parcela de arrecadação do ICMS estadual...Questão 457941205243706Direito TributárioRelacione os respectivos conceitos.( ) Taxa( ) Contribuição de melhoria( ) Imposto( ) Contribuições especiais( ) Tributo1) é toda prestação pecuniária...Questão 457941205243722Direito TributárioDe acordo com o art. 65, o Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU é devido anualmente e será lançado: