Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205237094Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: Assinale a alternativa INCORRETA:1457941205237094Ano: 2023Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito FiscalTexto associadoAs questões 01 a 12 deverão ser respondidas com base na Lei 348/17 - Código Tributário do Município de Espírito Santo do Dourado.Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: Assinale a alternativa INCORRETA:AO depósito de seu montante integral.BOs recursos, nos termos do CTM.CO falecimento do Devedor.DA concessão de medida liminar em mandado de segurança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205237093Direito TributárioAssinale a afirmativa INCORRETA:Questão 457941205237096Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA: Extingue o crédito tributário:Questão 457941205237969Direito TributárioRelacione os respectivos conceitos.( ) Taxa( ) Contribuição de melhoria( ) Imposto( ) Contribuições especiais( ) Tributo1) é toda prestação pecuniária...Questão 457941205237971Direito TributárioSão de competência do Município os impostos sobre, EXCETO:Questão 457941205237979Direito TributárioO Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, tem como fato gerador: Assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941205242370Direito TributárioÉ vedado ao Município, EXCETO:Questão 457941205242687Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), salvo disposição de lei em contrário, tratando-se de situação jurídica, considera-se ocorrido o fato...Questão 457941205242695Direito TributárioA alíquota para serviços de varrição, coleta, remoção, incineração, tratamento, reciclagem, separação e destinação final de lixo, rejeitos e outros re...Questão 457941205243008Direito TributárioÉ vedado ao Município, EXCETO:Questão 457941205243724Direito TributárioÉ instituída para fazer face ao custo de obras públicas, de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total à despesa realizada.