Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205237092São contribuições municipais previstas no art. 3º, III, EXCETO:1457941205237092Ano: 2023Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições Especiais | Impostos MunicipaisTexto associadoAs questões 01 a 12 deverão ser respondidas com base na Lei 348/17 - Código Tributário do Município de Espírito Santo do Dourado.São contribuições municipais previstas no art. 3º, III, EXCETO:Acoleta de lixo;Bde melhoria;Ccusteio de iluminação pública;Dde fornecimento de água.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205235702Direito TributárioConsiderando seus 2.914 habitantes, de acordo com o Censo IBGE de 2022, o município de São João da Mata possui coeficiente de ....... no Fundo de Part...Questão 457941205235703Direito TributárioNo Brasil as empresas podem optar por quatro regimes tributários. O enquadramento define quais obrigações deverão ser cumpridas pelas organizações, al...Questão 457941205236173Direito TributárioÉ vedado ao Município, EXCETO:Questão 457941205237098Direito TributárioSobre o IPTU, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205237106Direito TributárioCompete aos Municípios instituir impostos sobre, EXCETO:Questão 457941205237981Direito TributárioComplete corretamente as lacunas da frase a seguir. As alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, para todos os serviços constantes do ...Questão 457941205242684Direito TributárioSobre o Sistema Tributário Nacional analise as alternativas:I. Ao Município compete instituir o imposto sobre a propriedade predial e territorial urba...Questão 457941205242686Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941205243723Direito TributárioDe acordo com o art. 9, dentre outros, suspende exigibilidade do crédito tributário:Questão 457941205243725Direito TributárioA Planta Genérica de Valores – PGV, instituída pela Lei nº 1.127 de 23 de dezembro de 2013, servirá de base de cálculo para os seguintes tributos muni...