No exercício do cargo de Fiscal o servidor NÃO poderá:

São objetivos Sistema Único de Saúde - SUS, conforme a Lei 8080/ 1990:I. A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da sa...

Sobre o funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde, a assistência à saúde é livre _______________. Os serviços privados de assistência...

No que tange a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, marque a alternativa INCORRETA:

Quanto a aplicação das penalidades previstas no art. 83 do código sanitário, avalie as opções e coloque V ou F:( )Advertência ou notificação prelimina...

As infrações sanitárias se classificam em:

O Ministério da Saúde faz regularmente os repasses de recursos para as equipes e serviços de saúde da Atenção Básica de acordo com critérios e valores...

Numa comunidade existem situações de risco que podem ser agravadas por obstáculos ou barreiras que impedem as pessoas de terem acesso à unidade de saú...

De acordo com a Lei Federal 8.142/90 constituem instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde:

Conforme Art. 12 da Portaria nº 2.914/2011, compete às Secretarias de Saúde dos Municípios, EXCETO:

Entende-se por controle sanitário as ações desenvolvidas pelo órgão de vigilância sanitária para a aferição da qualidade dos produtos e verificação da...