Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205237256São princípios a serem observados na ordem econômica e na justiça social, EXCETO:1457941205237256Ano: 2023Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Divino das Laranjeiras - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos da Atividade EconômicaTexto associadoA questão deverá ser respondida com base na Lei Orgânica do Município de Divino das Laranjeiras.São princípios a serem observados na ordem econômica e na justiça social, EXCETO:AFunção social da propriedade;BDefesa do Consumidor;CTratamento favorecido para empresas de grande porte;DLivre concorrência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205236176Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção FALSA:Questão 457941205238031Direito ConstitucionalLeia cada uma das afirmativas abaixo e depois assinale a alternativa CORRETA:I. A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ...Questão 457941205239548Direito ConstitucionalAo Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe privativamente, dentre ...Questão 457941205241293Direito ConstitucionalSobre o mandado de segurança é CORRETO afirmar:I. O mandado de segurança visa proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus e habea...Questão 457941205241774Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 37 da Constituição Federal, são princípios que regem a Administração Pública, EXCETO:Questão 457941205242227Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205243023Direito ConstitucionalSobre os direitos dos servidores públicos, assegurados na Constituição da República, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205243395Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205243396Direito ConstitucionalAo servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:I. Tratand...Questão 457941205243786Direito ConstitucionalSerão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de...