O Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal, composta de vereadores eleitos pelo sistema proporcio...

As redes distribuidoras de água e coletoras de esgoto e seus acessórios serão assentadas preferencialmente em logradouro público, após aprovação dos r...

São símbolos do Município representativos de sua cultura e história, EXCETO:

Assinale a alternativa INCORRETA:

A administração dos bens municipais, respeitada a competência da Câmara quanto àqueles utilizados em seus serviços, cabe ao:

De acordo com parágrafo único do art. 2º, são símbolos do Município, EXCETO:

Perderá o mandato o Vereador:I. Cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar ou atentatório às instituições vigentes.II. Que ...

Observe as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA:

Sobre a conclusão e entrega das obras, artigos 20 a 25, podemos afirmar, EXCETO:

De acordo com o art. 45, em relação aos produtos hortifrutigranjeiros, será observado o seguinte: Marque a alternativa INCORRETA:

Faça a correlação de acordo com a alíquota do ISSQN:1. 2%2. 3%3. 5%( ) Laboratórios de análise na área veterinária.( ) Ensino regular pré-escolar, fun...