Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941205239547A administração dos bens municipais, respeitada a competência da Câmara quanto àqueles utilizados em seus serviços, cabe...1457941205239547Ano: 2020Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de São João Do Manteninha - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de São João do ManteninhaA administração dos bens municipais, respeitada a competência da Câmara quanto àqueles utilizados em seus serviços, cabe ao:APrefeito;BVereador;CSecretário;DJuiz da Comarca.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205237105Legislação Municipal (Minas Gerais)São penalidades aplicáveis pelo descumprimento do código de posturas municipal: Assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941205237924Legislação Municipal (Minas Gerais)É o instrumento legal para extinção de tributo:Questão 457941205238923Legislação Municipal (Minas Gerais)Um grande circo se instalou temporariamente no município e chegado o dia de inauguração seus artistas saíram às ruas para anunciar o espetáculo, solta...Questão 457941205238969Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA:Questão 457941205240720Legislação Municipal (Minas Gerais)Serão dispensadas da apresentação de projeto, EXCETO:Questão 457941205241301Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o processo legislativo no Município de Fronteira assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205241769Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com parágrafo único do art. 2º, são símbolos do Município, EXCETO:Questão 457941205242562Legislação Municipal (Minas Gerais)Com base no que estabelece o Capítulo da Política Urbana, assinale a afirmativa que está INCORRETA:Questão 457941205242595Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o art. 45, em relação aos produtos hortifrutigranjeiros, será observado o seguinte: Marque a alternativa INCORRETA:Questão 457941205243014Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com art. 3º, compõe o sistema tributário do município de Fronteira os seguintes impostos, EXCETO: