Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941205243014De acordo com art. 3º, compõe o sistema tributário do município de Fronteira os seguintes impostos, EXCETO:1457941205243014Ano: 2016Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Fronteira - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Orgânica Municipal de FronteiraDe acordo com art. 3º, compõe o sistema tributário do município de Fronteira os seguintes impostos, EXCETO:Asobre a propriedade predial e territorial urbana;Bsobre a transmissão inter vivos de bens imóveis;Csobre serviços de qualquer natureza;Dsobre a renda e proventos de qualquer natureza.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205235668Legislação Municipal (Minas Gerais)Dentre outros, são objetivos fundamentais do Município, EXCETO:Questão 457941205237922Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941205238428Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205238480Legislação Municipal (Minas Gerais)Responda as questões de 21 a 26 de acordo com a Lei Orgânica do Município de Heliodora: São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:Questão 457941205238899Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as afirmativas abaixo e assinale V para Verdadeiro ou F para Falso:( )A Prefeitura tem o direito de impedir trânsito de veículos pesados que c...Questão 457941205238933Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a afirmativa INCORRETA:Questão 457941205240718Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o art. 9º, no ato do requerimento de aprovação de projeto, o proprietário do imóvel, objeto da obra a ser realizada, deverá apresentar, ...Questão 457941205240729Legislação Municipal (Minas Gerais)Com relação ao lixo domiciliar e de acordo com o art. 30, todas as edificações deverão ter seu lixo nas seguintes condições, EXCETO:Questão 457941205242572Legislação Municipal (Minas Gerais)A remuneração pela prestação de serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos deverá considerar a adequada destinação dos resíduos coletados e...Questão 457941205243717Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme art. 70 é proibido nas vias públicas do Município de São Sebastião da Bela Vista, EXCETO: