Analise as afirmativas abaixo e assinale V para Verdadeiro ou F para Falso:( )A Prefeitura tem o direito de impedir trân...

Assinale a alternativa que completa corretamente a frase abaixo: São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o .......................

Com base no Estatuto dos Servidores do município de Córrego Novo, analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA:

De acordo com o art. 164, as taxas cobradas pela efetiva e divisível utilização de serviços públicos serão as seguintes, EXCETO:

Assinale a alternativa INCORRETA.

Responda as questões de 21 a 26 de acordo com a Lei Orgânica do Município de Heliodora: São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:

De acordo com o art. 3º, são objetivos fundamentais do Município:I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.II. Erradicar a pobreza e a margi...

O uso especial de bem patrimonial do Município por terceiro será objeto, na forma da lei, de:I. Concessão, mediante contrato de direito público, remun...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Fronteira são competências privativas do Município, EXCETO:

Perderá o mandato o Vereador:I. Cujo procedimento for declarado incompatível como o decoro parlamentar ou atentatório das instituições vigentes.II. Qu...

De acordo com o art. 3º da LOM, todo poder emana do Povo, que o exerce diretamente ou por meio de representantes por ele eleitos. A soberania popular ...